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Quinta, 01 de Janeiro de 197001:00



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Novo Código do Trabalho



Referencial (financiado)

Novo Código do Trabalho — 25 horas

(NOTA: com base na UFCD 0592)


Equipa de formadores

Equipa do Centro de Formação Comenius - Rui Pena & Associados



Conteúdos Programáticos (Download)


  • Nova Lei do Direito do trabalho:
    • Conceito e princípios gerais;
    • Direitos e deveres das partes.
  • Alterações ao contrato de trabalho:
    • Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral; 
    • Direitos e deveres da entidade patronal;
    • Análise de contratos-tipo.
  • Formas de cessação do contrato de trabalho:
    • Cessação por iniciativa do empregador;
    • Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador;
    • A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato.
  • Alterações nas Condições de celebração e de caducidade dos diferentes contratos de trabalho:
    • Contrato de trabalho a termo certo;
    • Contrato de trabalho a termo incerto;
    • Contrato de trabalho a temporário;
    • Contrato de trabalho a temporário.
  • Segurança Social:
    • Direito à segurança social;
    • Princípios básicos;
    • Regime geral da segurança social;
    • Particularidades no sistema de segurança social.

Edições 2019

Edição I
Datas: 11-11-2019 a 16-12-2019
2as feiras (quinzenalmente), das 09:00 ás 13:00 e das 14:00 ás 17:00


Local

PORTO -- Centro de Formação Avançada Comenius (ver mapa em contatos)



Preço

Curso 100% financiado (sem custos para o formando - início do curso sujeito a nº mínimo de inscrições)






Empregabilidade


                        Baixa    |    Moderada    |    Elevada   |   Muito Elevada





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