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Quinta, 01 de Janeiro de 197001:00



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O Código de Contratos Públicos nos projetos de formação ação


Referencial do Curso

O Código de Contratos Públicos nos projetos de formação ação - 8 horas
(curso orientado para RESPONSÁVEIS DAS ENTIDADES PROMOTORAS)

Objectivos

No final da formação, os seus participantes serão capazes de:
1. Escolher o procedimento mais adequado à circunstância da sua entidade/projeto;
2. Elaborar anúncios de procedimentos, cadernos de encargos e programas de procedimentos para lançamento de concursos;
3. Participar como júri nos processos concursais;
4. Utilizar plataforma de concursos públicos (será utilizado um exemplo específico).

NOTA: o presente WORKSHOP visa a partilha da experiência de Rui Pena e João Vaz na elaboração de processos de contratação pública e na participação em concursos públicos, de forma a maximizar tempo a quem agora se vai envolver nestes processos, nomeadamente para mais rapidamente conhecer a sua complexidade e como ultrapassar eventuais obstáculos e dificuldades.


Conteúdos Programáticos

PARTE 1 – dia 1

- O CCP
- Tipos de procedimento e obrigações de entidades
- Análise de vários casos práticos e respostas a questões da audiência

PARTE 2 – dia 1

- As peças de procedimento (Anúncio de procedimento, Caderno de encargos e Programa de procedimento)
- Elaboração de um exemplo de Ajuste Direto
- Elaboração de um exemplo de Concurso Público
- Elaboração de um exemplo de Concurso Limitado com Prévia Qualificação
- Concursos nacionais e concursos internacionais

NOTA: o fornecimento de modelos (apenas em suporte eletrónico, editável) requer o pagamento de um valor extra de 50€). 
Os modelos incluem ATAS DE DELIBERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO, CADERNO DE ENCARGOS e PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (de Concurso Público e Concurso Limitado com Qualificação Prévia), RELATÓRIOS PRELIMINARES e RELATÓRIOS FINAIS DE QUALIFICAÇÃO e RELATÓRIOS PRELIMINARES e RELATÓRIOS FINAIS DE ADJUDICAÇÃO e OFÍCIOS diversos de comunicação.

PARTE 3 – dia 2

- O funcionamento do júri
- Relatórios preliminares e relatórios finais
- Especificidade dos procedumentos com qualificação prévia
- - Modelo simples de qualificação e modelo complexo de qualificação
- - Requisitos obrigatórios e requisitos mínimos de qualificação
- Critérios de Adjudicação – obrigações

PARTE 4 – dia 2

- Exemplo de plataformas de concursos públicos
- Exemplificação de funcionamento de uma delas
- A assinatura digital qualificada
- A utilização de selos temporais


Destinatários

Dirigentes associativos, Gestores/as de Formação e Coordenadores/as Pedagógicos/as de entidades promotoras de formação ação.

Pode ser do interesse de Dirigentes, Gestores/as de Formação e Coordenadores/as Pedagógicos/as de entidades formadoras  que venham a desenvolver formação modular ou outros projetos no âmbito do POISE, uma vez que estarão sujeitos às mesmas normas do CCP.


Duração: 
8 horas

Local:
 
Matosinhos - Centro de Formação Avançada COMENIUS
Coimbra - Instituto Pedro Nunes

Preço:
PROMOÇÃO: € 99,00 (Acresce IVA à taxa legal em vigor) - promoção válida apenas para as 2 primeiras edições do curso; 

Restantes edições € 139,00 (Acresce IVA à taxa legal em vigor)


Edições 2017



EDIÇÃO 1 - COIMBRA
2 e 9 FEV 09.30 às 13.30, 5ª feira

EDIÇÃO 2 - ÉVORA | Em PARCERIA com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRTO DE ÉVORA
10 FEV, 09.00 às 18.00, 6ª feira

EDIÇÃO 3 - MATOSINHOS
16 e 23 FEV, 09.00 às 13.00, 5ª feira



Observações

  • Curso presencial.


Ficha de Inscrição

(aqui)